Imagem capa - CASAMENTO CIVIL FAZ PARTE DO SONHO? por Igor Margato e Marcela Rosa

CASAMENTO CIVIL FAZ PARTE DO SONHO?

Oficializar o amor do casal perante a lei? É, mais ou menos isso. Um pouco pra mais. O Casamento Civil é o instrumento que sela oficialmente esse amor e garante os direitos e obrigações do casal entre si. Acreditem: é mais sério do mudar status de relacionamento no Facebook (eu sei que você sabe do que eu tô falando).


Além de sério, tem gente que acha chato e complicado. Será mesmo? O Casamento Civil tem suas obrigações, mas não precisa ser esse bicho de sete cabeças como muita gente pensa. Pra explicar melhor tudo o que você precisa saber para realizar o seu Casamento Civil, falamos com um dos responsáveis do Cartório Benfica, Fred Castro. 


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS





Existem variações de acordo com o estado civil dos noivos, mas abaixo colocamos a lista para o mais comum: os dois solteiros. Caso um dos dois seja divorciado ou viúvo, por exemplo, a exigência é diferente. Bom, para os solteiros é bem simples:

* Certidão de Nascimento original e atualizada, com data inferior a 90 dias do ato da autuação;
* Cópia comum do Documento de Identificação com foto e CPF.


O que muitas vezes complica e pouca gente se atenta antes de entrar com o pedido é a data da Certidão de Nascimento. Não adianta reclamar, você vai precisar sim de uma segunda via e, quando ela chegar, não fica dando bobeira pra não passar esses três meses.


Agora vamos a algumas explicações bem interessantes para você que sabe tudo da cerimônia e da festa, mas nada do Civil.


Daqui pra baixo, o dono da palavra é o Fred. ;)


1) POR QUE É TÃO QUADRADO?


Durante muito tempo, o Casamento Civil foi tratado como uma simples obrigação. E fazendo um mea culpa, realmente, os cartórios pouco contribuíram até hoje para outra visão. Sempre se seguiu muito somente o que era obrigação legal. Por exemplo, a lei determina que em certo momento da cerimônia o juiz de paz precisa falar certas frases. Se não tiver exatamente isso, o casamento civil é nulo. E mais, se os noivos não responderem SIM no casamento civil, também não vale. Se não tiver qualquer tipo de afirmativa (sim, claro, aceito), o juiz para a cerimônia e pergunta novamente.





Esse tipo de coisa foi transformando a imagem do Casamento Civil em algo pesado, mas não precisa ser assim. A cerimônia é séria pelo que representa e tem sim os seus protocolos, só que o ambiente pode ser descontraído. E deve ser, afinal os noivos estão em um dos momentos mais felizes da vida e prestes a irem para sua festa de casamento.


O que vale informar é que estes protocolos previstos em lei foram criados para evitar casamentos forçados, algo que já foi muito comum na história do país.


2) POSSO ESCOLHER O CARTÓRIO?


Em Juiz de Fora, existem três Cartórios de Registro Civil (Nascimento, Casamento e Óbito) e eles respeitam a região que a pessoa mora. Os noivos podem escolher o cartório na seguinte situação: suas residências antes do casamento são de regiões abrangidas por cartórios diferentes. Assim, eles podem optar entre os dois cartórios que atendem seus endereços. Se os dois morarem em endereços que ficam em uma região coberta pelo mesmo cartório, só terão uma opção para iniciarem o processo do Casamento Civil.


3) TIPOS DE CASAMENTO CIVIL


Os noivos podem escolher como preferem a comprovação da união perante a lei e as três mais comuns estão abaixo com os respectivos valores em 2020. Os preços são estipulados por cada estado - estes são referentes a Minas Gerais - e são iguais para qualquer cartório. Caso  veja algo diferente disso, questione a informação (pode ser referente a alguma solicitação de documentos extras, mas nunca pelo processo do Casamento Civil em si).





Antes de entrar em detalhes, uma informação importante: independentemente do tipo escolhido, a entrada dos documentos é da mesma maneira, assim como os documentos necessários em si. Vamos lá:


Casamento em Cartório - R$509,25

O mais tradicional e comum. Noivos vão até o cartório e toda cerimônia é realizada lá, já saem com a certidão de casamento em mãos.


Religioso com Efeito Civil - R$514,60

Algumas igrejas permitem que o ato religioso também inclua o ato civil. Todo o casamento é na Igreja e lá é assinada pelos noivos e testemunhas uma certidão de habilitação. Depois, esse documento é levado ao cartório para que seja feita a certidão de casamento definitiva.


Uma diferença para a cerimônia no cartório é que esta tem menos formalidade, digamos assim.


Casamento fora do Cartório - R$

Esse é o queridinho das noivas que gostam que tudo seja na mesma data. O "cartório" vai no seu casamento através do oficial e do juiz de paz e a cerimônia civil é a realizada no local da festa de casamento. O importante aqui é avisar na entrada do processo que o desejo é casar fora do cartório. 





Neste caso, o endereço que vai valer para a realização da cerimônia é o endereço do local em que será realizado o casamento. Porém, para entrada do processo, vale o endereço de residência dos noivos. Importante é que os noivos trabalhem com antecedência máxima para garantir a reserva da data já que é um tipo de casamento que exige maior organização de agenda dos envolvidos.


Importante aqui é ter um momento bem específico da cerimônia reservado à isso. Para seguir o mesmo protocolo do Casamento em Cartório e o processo ter validade, é importante não misturar as palavras do celebrante com as do juiz de paz.


4) QUEM FAZ, PRAZOS, DIAS E HORÁRIOS


As pessoas envolvidas no total são seis. O Juiz de Paz e Oficial do Cartório representam o estado e selam a união legalmente das duas pessoas casando. Para completar o protocolo, é necessário a presença de duas testemunhas com mais de 18 anos.





Uma coisa importante de informar é que não dá pra casar de um dia para o outro. O prazo mínimo para o processo cumprir todas as exigências é de 16 dias corridos. E não dá pra esperar demais também: uma vez iniciado, o prazo máximo para realização do Casamento Civil é de 90 dias, também corridos.


Sobre quando é possível casar é algo polêmico porque os dias e horários dependem de cada cartório. No Cartório Benfica, por exemplo, abrimos a opção de agendar os casamentos de segunda a sexta, entre 9h e 17h. Percebemos que isso ajuda muito os noivos a se programarem para curtir e aproveitar melhor a folga que recebem no trabalho pelo casamento.


8) REGIME DE BENS


Tem casal que não gosta de falar sobre isso, mas o fato é que quanto mais informação e mais se conversar sobre isso, menos estresse e insegurança. E, no geral, não tem muito mistério entre os três tipos mais comuns de Regimes de Bens.


1 - Comunhão Parcial de Bens

Todo patrimônio adquirido após o casamento é dividido. O que qualquer um dos dois já tiver em seu nome antes de se casar, continua sendo de cada um. 


Esse tipo de Regime de Bens é automático para noivos solteiros. Caso o casal queira outro Regime, é necessário fazer a solicitação em um Cartório de Notas e fazer uma escritura de pacto antenupcial especificando qual o regime escolhido.


2 - Separação de bens

Neste regime, seja antes ou depois do casamento, os bens são sempre separados. Ele é obrigatório para divorciados que ainda não dividiram os bens do outros casamento ou viúvos sem inventário finalizado. A justiça se coloca dessa forma para que das duas uma: ou se resolvam as pendências anteriores, ou estas pendências não se misturem com o novo casamento.


3 - Comunhão Universal de Bens

Neste caso, os noivos aceitam dividir um com o outro todo o seu patrimônio adquirido antes de casamento. E, claro, o que for adquirido após o casamento também é partilhado.




Bom demais ter ajuda de quem sabe quando a gente mais precisa e se sente perdido, né? Aproveito pra registrar aqui meu muito obrigado ao queridíssimo Fred com a ajuda no conteúdo deste post, porque tava pedido também...


E olha, se ficou alguma coisa pra trás que você não conseguiu esclarecer, pode entrar em contato com o Cartório Benfica que eles são super atenciosos e dispostos a esclarecer qualquer dúvida (mesmo que não seja a sua região).


Com tanta coisa importante pra resolver, uma coisa que você NÃO PODE SE PREOCUPAR NO DIA é com a sua memória. Isso você tem que se preocupar é antes! Porque uma coisa é certa: seja no cartório ou em qualquer outro lugar, um casamento é um prato cheio para fotos repletas de emoção, significado e história. E se você ainda não tem um fotógrafo de casamento para garantir tudo isso, faça contato agora com a gente e entenda tudo que faremos para você no seu casamento.







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